Questão 3332354

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332354

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai


A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Sobre os objetivos do (Art. 2º) da referida lei, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas da questão 3332354
Pular para o conteúdo principal