Questão 3332347

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3332347

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SMA SP

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Licença de Instalação deverá ser solicitada pelo interessado por meio de:

Alternativa A:
Certificado de Conformidade Ecológica, demonstrando o cumprimento das exigências da Licença de Operação.
Alternativa B:
Permissão de Sustentabilidade Gaia, solicitada por meio de manifesto ambiental, comprovando atendimento às exigências da Licença Prévia e de Instalação.
Alternativa C:
Requerimento, incluindo a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia, além de outras a serem definidas, de forma justificada.
Alternativa D:
Autorização de Equilíbrio Ambiental, solicitada com relatórios, comprovando cumprimento das exigências da Licença de Operação.
Alternativa E:
Licença de Consciência Ambiental, solicitada pelo interessado, com a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia.

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