Questão 3332342

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332342

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Transitórias

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

O Sr. João possui uma propriedade rural no interior de São Paulo, onde cultiva café e cria gado. Ele adquiriu o imóvel em 2005 e desde então construiu uma casa, um galpão, um curral e uma represa. Em 2010, ele decidiu deixar uma parte da área em pousio. Nos termos da Lei n° 12.651/2012, pousio refere-se:

Alternativa A:
ao abandono permanente de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais por um período mínimo de 10 anos, em até 50% da área produtiva da propriedade ou posse.
Alternativa B:
à prática de substituição de atividades agrícolas por iniciativas de conservação ou preservação ambiental, como a adoção do cultivo vegano.
Alternativa C:
ao arrendamento do solo para outros produtores da região, para que seja feita o rodízio do plantio.
Alternativa D:
à prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.
Alternativa E:
prática de intercalação da atividade agrícola com a pecuária, mantendo um intervalo de dois meses entre as transições para a completa recuperação do solo e da vegetação local.

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