Questão
ID 3332331Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas
Acerca do que dispõe a Lei Federal n 14.119/2021 e alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), são consideras modalidades de pagamento por serviços ambientais, EXCETO: