Questão 3332283

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332283

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a proteção, aprimoramento e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida, visando garantir, no Brasil, condições para o desenvolvimento econômico-social, atendendo aos interesses da segurança nacional e à preservação da dignidade humana. Entre os seus princípios, pode-se destacar:

Alternativa A:
O planejamento e monitoramento do uso sustentável dos recursos ambientais.
Alternativa B:
A imposição, ao responsável por danos ambientais, da obrigação de recuperar e/ou compensar os prejuízos causados.
Alternativa C:
A conservação e recuperação dos recursos naturais com foco em sua exploração racional.
Alternativa D:
A nacionalização de áreas degradadas localizadas em regiões de fronteira para preservar o ecossistema nacional.
Alternativa E:
A prática de melhoramento genético das espécies vegetais nativas.

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