Questão 3332275 de Direito Ambiental - Instituto ACCESS 2024

Questão

ID 3332275

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins

O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007). Assinale a alternativa que não a apresenta.

Alternativa A:
Elaboração do estudo ambiental: descrever os resultados da AIA para os tomadores de decisão e demais partes interessadas. O estudo contém a declaração dos impactos ambientais relevantes da atividade ou empreendimento e as medidas ambientais para evitar, reduzir, compensar os impactos negativos e potencializar os positivos.
Alternativa B:
Revisão do estudo ambiental: examinar a adequação do estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão.
Alternativa C:
Triagem: decidir se o projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe.
Alternativa D:
Envolvimento público: informar ao público sobre a proposta do projeto e buscar a contribuição das pessoas interessadas ou diretamente afetadas. O envolvimento público, entretanto, ocorrerá apenas nas fases de definição de escopo e revisão do estudo.

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Questão 3332275

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