Questão
ID 3332269Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Considera-se ____________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima, segundo dispõe a Política Nacional de Saneamento.