Questão 3332266

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332266

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

Com base no contexto de atividades de baixo impacto ambiental, conforme a legislação pertinente (Lei Federal nº 12.651/2012), qual das seguintes atividades NÃO é considerada de baixo impacto e, portanto, necessita de um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso?

Alternativa A:
Abertura de pequenas vias de acesso interno e construção de pontilhões para acesso de pessoas e animais para obtenção de água.
Alternativa B:
Implantação de instalações para captação e condução de água com outorga de uso.
Alternativa C:
Construção de moradia para agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas, em áreas rurais com autoabastecimento de água.
Alternativa D:
Implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Alternativa E:
Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

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