Questão 3332256

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332256

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro

O licenciamento ambiental é:

Alternativa A:
um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa B:
um ato administrativo por meio do qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa C:
um procedimento judicial por meio do qual o Ministério Público licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa D:
um ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa E:
um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente, em conjunto com o Ministério Público, licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.