Questão
ID 3332243Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul
O que é considerado um uso não sustentável dos recursos hídricos, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos?