Questão 3332230

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332230

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário não fazem parte do que se entende por saneamento básico.
Alternativa B:
O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos.
Alternativa C:
Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 15 (quinze) anos.
Alternativa D:
O plano de saneamento básico deverá englobar integralmente o território estadual, sem exceções.
Alternativa E:
O manejo dos resíduos sólidos não faz parte do que se entende por saneamento básico.