Questão 3332182

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332182

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Sobre os crimes de poluição e suas penalidades, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em lesões corporais à saúde animal.
Alternativa B:
Se a conduta criminosa de causar poluição de qualquer natureza for considerada culposa, o réu será isento de pena.
Alternativa C:
O ato lesivo de causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade é uma circunstância qualificadora do crime.
Alternativa D:
O ato de causar poluição atmosférica que cause danos diretos à saúde da população é considerado infração penal da modalidade contravenção.
Alternativa E:
Dificultar ou impedir o uso privativo das praias desérticas é crime punível com detenção.