Questão 3332181

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332181

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Uma empresa que atua no ramo de gerenciamento de recursos hídricos tem interesse em expandir seus negócios na região Nordeste do Brasil. Para isso, os consultores da empresa planejam obter concessão estatal para uso de recursos hídricos. De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, a empresa poderá obter outorga dos direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO

Alternativa A:
captação de parcela da água existente em um corpo de água para insumo de processo produtivo.
Alternativa B:
extração de água de aquífero subterrâneo para provimento de insumo de processo produtivo.
Alternativa C:
utilização de potencial hidrelétrico de recursos hídricos disponíveis.
Alternativa D:
formas de aproveitamento de água que alterem a quantidade da água existente em um corpo de água.
Alternativa E:
para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

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