Questão 3332173

Se reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.

Se reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.

Se não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.

Se não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.