Questão 3332168

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332168

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Itaguara


Sobre os fatores que deverão ser levados em conta para a imposição e gradação da penalidade pela autoridade competente, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

(__)Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

(__)A situação econômica do infrator, no caso de restrição da liberdade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Alternativas da questão 3332168
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