Questão 3332162

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332162

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

Alternativa A:
a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários;
Alternativa B:
a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos;
Alternativa C:
a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes;
Alternativa D:
a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação;
Alternativa E:
a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.