Questão 3332115

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332115

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa


De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais, quais sejam:

I. Disponibilidade nas áreas urbanas de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.

II. Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

III. Eficiência e sustentabilidade econômica.

Quais estão corretos?

Alternativas da questão 3332115
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