Questão
ID 3332106Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma ferramenta obrigatória para projetos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Assim, assinale a alternativa CORRETA sobre EIA.
I – O estudo de impacto ambiental analisa apenas os impactos negativos de um projeto, não considerando os aspectos positivos.
II – O estudo de impacto ambiental é um processo que envolve a avaliação dos aspectos biológicos, físicos, sociais e econômicos de um projeto.
III – O estudo de impacto ambiental é um documento que garante automaticamente a aprovação de um projeto.
IV – O estudo de impacto ambiental é elaborado apenas para projetos de grande porte, não sendo necessário para projetos de menor impacto.