Questão
ID 3332103Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú
De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã contaminada” refere-se a