Questão 3332072

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332072

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Venâncio Aires

Nos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluidor é:

Alternativa A:
A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa B:
A pessoa natural ou pessoa jurídica com fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa C:
A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa D:
A pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa E:
A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.