Questão
ID 3332047Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares
Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):