Questão
ID 3332046Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A ______________ será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento.