Questão
ID 3332023Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Ano: 2024 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Capanema - PR
Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de