Questão 3332019

João, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. Ele lançou um dispositivo explosivo na água, desencadeando uma detonação significativa que resultou na morte de numerosos peixes. Sua ação foi observada por um fiscal ambiental, que procedeu seu encaminhamento às autoridades policiais. João foi formalmente acusado de delito ambiental, conforme estabelecido no art. 35 da Lei nº 9.605/1998, a qual estabelece a seguinte penalidade para essa conduta: