Questão 3331996

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331996

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É permitido o comércio de animais silvestres criados em cativeiro, desde que devidamente registrados.
Alternativa B:
A caça esportiva é permitida em todas as unidades de conservação.
Alternativa C:
A fauna silvestre pertence aos seus capturadores, desde que sejam utilizados métodos de captura permitidos por lei.
Alternativa D:
A posse de animais silvestres nativos é permitida a qualquer cidadão, desde que comprove a origem legal do animal.
Alternativa E:
A introdução de espécies exóticas no Brasil é livre, desde que não haja risco para a fauna nativa.