Questão
ID 3331981Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir que empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais sejam realizados de forma sustentável. Qual etapa NÃO faz parte do processo de licenciamento ambiental?