Questão 3331979

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331979

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

O Município não precisa considerar os textos legais estadual e federal.

Alternativa A:
A transmissão de impurezas ou de elementos nocivos capazes de prejudicar a ação normal de um objeto, acima dos padrões ambientais.
Alternativa B:
A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Alternativa C:
Qualquer lesão ao bem jurídico meio ambiente, causada por atividades ou condutas de pessoas físicas ou jurídicas.
Alternativa D:
Alterações negativas que causam prejuízo injusto a terceiro, gerando obrigação de ressarcimento.