Questão 3331957

apenas em hipótese de utilidade pública, desde que devidamente comprovada.

apenas em hipótese de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

apenas em hipótese de execução de obras habitacionais e de urbanização.

apenas em hipótese de obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas.

apenas em hipótese de interesse social.