Questão
ID 3331948Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Licenciamento Ambiental é um processo que inclui a emissão de diferentes tipos de licenças, sendo que a Licença de Instalação é concedida antes da Licença de Operação.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios para todos os empreendimentos, independentemente de seu porte e impacto ambiental.
( ) O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo formal que pode ser usado para corrigir impactos ambientais e deve ser cumprido para garantir a validade das licenças ambientais concedidas.
( ) A concessão da Licença de Operação não depende do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores nem de compromissos assumidos no TAC.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: