Questão 3331942

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331942

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Participação Comunitária

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Os acordos internacionais são importantes instrumentos em resposta aos diferentes desafios que transcendem as fronteiras nacionais.

Nesse contexto, o Acordo de Escazú se destaca como um marco relevante na América Latina e no Caribe, tendo como um de seus objetivos

Alternativa A:
regulamentar as relações comerciais e ambientais entre países latino-americanos e do Caribe.
Alternativa B:
estabelecer tratados de cooperação militar e de direitos humanos na América Latina e no Caribe.
Alternativa C:
promover a segurança nacional e a defesa dos recursos naturais da América Latina e do Caribe.
Alternativa D:
fornecer diretrizes para a criação de políticas econômicas, ambientais e de direitos humanos para países latino-americanos e do Caribe.
Alternativa E:
aumentar a participação pública na tomada de decisões sobre o meio ambiente nos países latino-americanos e do Caribe.