Questão
ID 3331935Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Glória
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resíduos gasosos.
II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
III. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária e a cooperação técnica e financeira apenas entre os setores públicos para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente inadequada de rejeitos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):