Questão 3331919

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331919

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Turilândia

Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação:

Alternativa A:
sob regime de servidão ambiental.
Alternativa B:
correspondente à área de Reserva Legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais exigidos no art. 12 código ambiental.
Alternativa C:
protegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.
Alternativa D:
existente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público que ainda não tenha sido desapropriada.
Alternativa E:
que corresponde a áreas de não conservação.

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