Questão 3331914

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331914

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.944/2024 — Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo

No contexto da Lei nº 14.944/2024, no que tange ao monitoramento de queimadas,

Alternativa A:
a Lei não menciona responsabilidades específicas para os órgãos ambientais em relação ao monitoramento das queimadas.
Alternativa B:
os órgãos ambientais são responsáveis apenas pela aplicação de multas, enquanto as prefeituras devem supervisionar as práticas de manejo do fogo.
Alternativa C:
os órgãos ambientais devem implementar sistemas de monitoramento e alerta precoce para queimadas, atuando de forma proativa na prevenção de incêndios florestais.
Alternativa D:
a supervisão é de responsabilidade exclusiva das prefeituras, sem envolvimento de órgãos estaduais ou federais.