Questão 3331908

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3331908

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.



Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

Alternativas da questão 3331908
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