Questão 3331891

a coleta seletiva de resíduos orgânicos e os sistemas de logística reversa de determinados produtos, como, por exemplo, rejeitos de varrição de feiras livres municipais.

os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

a cooperação econômica e financeira dos setores públicos envolvidos diretamente na produção de resíduos perigosos, para o desenvolvimento de novos produtos, que possibilitem a reciclagem, a reutilização e o tratamento desses resíduos perigosos, contemplando a disposição final em aterro controlado.

as conferências nacionais de saúde visando organizar os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos.

os incentivos fiscais creditícios e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos para os resíduos da construção civil.