Questão
ID 3331881Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 009/1987 - "o Conselho Nacional do MEIO Ambiente - Conama, no Uso das Atribuições Que Lhe Conferem o Inciso II. do Art. 7º do Decreto Nº 88.351, de 1º de Julho de 1983, e Tendo em Vista o Disposto na Resolução/Conama
Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
"Órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.” Essa definição se refere ao(à)