Questão 3331878

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue os itens de 91 a 100.

Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana para planejamento municipal.