Questão 3331853

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331853

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Do Controle da Origem dos Produtos Florestais

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá


Para o transporte de produtos madeireiros é necessário o usuário portar o DOF (Documento de Origem Florestal), licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência desses produtos. O prazo de validade para o transporte, entendido como o tempo necessário para a concretização do percurso total a ser percorrido, será informado pelo usuário no ato de emissão do DOF. Quais os prazos de validade para o transporte interestadual e intraestadual, respectivamente?

Alternativas da questão 3331853
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