Questão 3331826

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331826

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis

Segundo o Art. 5º da Lei nº 9.985/2000 o Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC será regido por diretrizes que assegurem, EXCETO:

Alternativa A:
Assegurem o conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.
Alternativa B:
Assegurem os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação.
Alternativa C:
Assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
Alternativa D:
Assegurem a sustentabilidade econômica em todas as unidades de conservação.
Alternativa E:
Assegurem que o processo de criação e a gestão das unidades de conservação sejam feitos de forma integrada com as políticas de administração das terras e águas circundantes, considerando as condições e necessidades sociais e econômicas locais.