Questão
ID 3331815Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: Fundação Aroeira Órgão: SAE Catalão - Superintendência de Água e Esgoto de Catalão
Segundo a Lei 11.445/2007 (atualizada pela Lei 14.026/2020), dentre as diretrizes operacionais, é verdadeiro: