Questão 3331809

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3331809

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Juruti


As Leis Federais nº 9.795/1999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e nº 12.187/2009, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assim como a Lei Estadual nº 9.981/2023, que institui a Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima no estado do Pará, são políticas desenvolvidas para fortalecer a legislação e a educação ambiental. Dessa forma, como as leis federais podem se articular com a Lei Estadual para fortalecer a educação ambiental e a conscientização sobre mudanças climáticas no estado do Pará?

Alternativas da questão 3331809
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