Questão
ID 3331748Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e sua aplicação em obras de construção civil, analise as assertivas a seguir:
I. A gestão integrada de resíduos sólidos busca reduzir, reutilizar, reciclar e dar destinação adequada aos rejeitos.
II. O gerador de resíduos é responsável pela destinação final ambientalmente adequada, mesmo quando contrata terceiros.
III. Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) são exigidos em obras de médio e grande porte.
IV. O conceito de logística reversa aplica-se apenas a resíduos industriais, não abrangendo produtos como embalagens ou pneus.
Quais estão corretas?