Questão 3331743

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3331743

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO

Alternativa A:
ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
Alternativa B:
ocorrer o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
Alternativa C:
a infração ter sido cometida em domingos ou feriados.
Alternativa D:
a infração ter sido cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
Alternativa E:
ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.