Questão 3331723

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331723

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,

Alternativa A:
pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa B:
praticar abate de animal silvestre com enfermidade infectocontagiosa, resgatado pelas autoridades de cativeiro.
Alternativa C:
realizar experiência dolorosa em animal vivo para fins científicos quando não existirem recursos alternativos.
Alternativa D:
praticar eutanásia em animal doméstico de idade avançada acometido com doença grave ou mal incurável.
Alternativa E:
pescar espécime de peixe sem a devida permissão, licença ou autorização ou em desacordo com a licença obtida.

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