Questão 3331720

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3331720

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Considere a seguinte situação abaixo:

Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma nova fábrica de processamento químico. A fábrica será localizada em uma área próxima a uma unidade de conservação e terá um alto potencial poluidor. Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, qual é o procedimento CORRETO a ser seguido para a regularização ambiental do empreendimento?

Alternativa A:
a fábrica não necessita de licenças ambientais, pois está em uma área próxima a uma unidade de conservação;
Alternativa B:
apenas a Licença de Operação (LO) é necessária, visto que o empreendimento já possui projeto definido;
Alternativa C:
é necessário obter a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), nesta ordem;
Alternativa D:
a fábrica necessita apenas da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras;
Alternativa E:
a obtenção de uma Declaração de Conformidade com as normas ambientais substitui a necessidade de licenças ambientais.

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