Questão 3331700

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3331700

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
o Plano Plurianual de Proteção Ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa B:
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa C:
o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações e o Plano Plurianual de Proteção Ambiental.
Alternativa D:
a instituição do Relatório Plurianual de Conservação do Meio Ambiente, divulgado anualmente pelo Conama, e o licenciamento.
Alternativa E:
o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e o Plano Plurianual de Proteção Ambiental.