Questão
ID 3331693Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis
A Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Assim, a poluição pode ocorrer quando:
I.Uma empresa lança matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais.
II.Um vulcão entra em erupção e lança material particulado na atmosfera.
III.Um espécime da fauna nativa morre e entra em processo de decomposição, emitindo gases e odores.
É correto o que se afirma em: