Questão 3331681

À legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação das normas jurídicas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o princípio do direito ambiental à sua definição:

Primeira coluna: Princípio

1.Princípio da precaução

2.Princípio da prevenção

3.Princípio do poluidor pagador

4.Princípio do usuário pagador

5.Princípio da função ambiental da posse e da propriedade.

Segunda coluna: Definição

(_) Refere-se à responsabilização jurídica do gerador de custos ambientais para que arque com os custos de controle ou reparação de danos ambientais.

(_) Considera que, em caso de ameaça de danos ao meio ambiente, a ausência de certeza científica ou falta de dados conclusivos sobre os riscos não deve ser um obstáculo para a adoção de medidas que evitem consequências negativas.

(_) Reconhece que proprietários e possuidores têm o dever fundamental de contribuir com a proteção ecológica, utilizando os bens naturais de forma sustentável e resguardando o interesse coletivo.

(_) Opera com o objetivo de antecipar a ocorrência do dano ambiental na sua origem, em razão de as suas causas já serem conhecidas, evitando-se que o mesmo venha a ocorrer.

(_) Entende que os custos associados ao uso de recursos naturais e serviços ambientais devem ser suportados por aqueles que os utilizam.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: