Questão
ID 3331677Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
Um dos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 é o de poluição. Em consonância com a referida lei, é CORRETO afirmar ser um dos fatores que agrava a pena do crime de poluição, se o crime é cometido