Questão
ID 3331637Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Entre as fases do licenciamento ambiental, destaca-se as seguintes. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Licença Prévia.
(__)Licença de Instalação.
(__)Licença de Operação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: